Segurança jurídica e limites do âmbito de aplicação do princípio da proporcionalidade (2013)
Source: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Unidade: FD
Assunto: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Segurança jurídica e limites do âmbito de aplicação do princípio da proporcionalidade. Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. p. 1161 ; 24 cm. . Acesso em: 27 abr. 2024.APA
Tôrres, H. T. (2013). Segurança jurídica e limites do âmbito de aplicação do princípio da proporcionalidade. In Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro (p. 1161 ; 24 cm). São Paulo: Atlas.NLM
Tôrres HT. Segurança jurídica e limites do âmbito de aplicação do princípio da proporcionalidade. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 27 ]Vancouver
Tôrres HT. Segurança jurídica e limites do âmbito de aplicação do princípio da proporcionalidade. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 27 ]