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  • Source: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Unidade: FD

    Assunto: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Segurança jurídica e limites do âmbito de aplicação do princípio da proporcionalidade. Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. p. 1161 ; 24 cm. . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2013). Segurança jurídica e limites do âmbito de aplicação do princípio da proporcionalidade. In Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro (p. 1161 ; 24 cm). São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Tôrres HT. Segurança jurídica e limites do âmbito de aplicação do princípio da proporcionalidade. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Segurança jurídica e limites do âmbito de aplicação do princípio da proporcionalidade. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Unidade: FD

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, TARIFAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Saneamento básico e sistema tarifário: distribuição de competências constitucionais. Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. p. 1161 ; 24 cm. . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Moraes, A. de. (2013). Saneamento básico e sistema tarifário: distribuição de competências constitucionais. In Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro (p. 1161 ; 24 cm). São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Moraes A de. Saneamento básico e sistema tarifário: distribuição de competências constitucionais. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Moraes A de. Saneamento básico e sistema tarifário: distribuição de competências constitucionais. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. Unidade: FD

    Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, RISCO

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Risco e complexidade na hermenêutica do sistema tributário. Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Torres, H. T. (2013). Risco e complexidade na hermenêutica do sistema tributário. In Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Torres HT. Risco e complexidade na hermenêutica do sistema tributário. In: Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Torres HT. Risco e complexidade na hermenêutica do sistema tributário. In: Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. Unidade: FD

    Subjects: RISCO (SOCIEDADE), RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      LOPEZ, Teresa Ancona. Responsabilidade civil na sociedade de risco. Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Lopez, T. A. (2013). Responsabilidade civil na sociedade de risco. In Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Lopez TA. Responsabilidade civil na sociedade de risco. In: Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Lopez TA. Responsabilidade civil na sociedade de risco. In: Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO TRABALHISTA, PRÁTICA FORENSE, PETIÇÃO, MEDIDA CAUTELAR

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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Prática trabalhista. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 27 abr. 2024. , 2013
    • APA

      Martins, S. P. (2013). Prática trabalhista. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Martins SP. Prática trabalhista. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Prática trabalhista. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. Unidade: FD

    Subjects: SUSTENTABILIDADE, PROTEÇÃO AMBIENTAL, RISCO AMBIENTAL (SOCIEDADE), MANEJO AMBIENTAL

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      LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Proteção do Bioma Mata Atlântica na sociedade de risco e possibilidade de manejo sustentável. Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Lemos, P. F. I. (2013). Proteção do Bioma Mata Atlântica na sociedade de risco e possibilidade de manejo sustentável. In Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Lemos PFI. Proteção do Bioma Mata Atlântica na sociedade de risco e possibilidade de manejo sustentável. In: Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Lemos PFI. Proteção do Bioma Mata Atlântica na sociedade de risco e possibilidade de manejo sustentável. In: Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROFISSÕES (ASPECTOS LEGAIS;REGULAMENTAÇÃO;LEGISLAÇÃO), PRÁTICA PROFISSIONAL, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

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      MARTINS, Sérgio Pinto. Profissões regulamentadas. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 27 abr. 2024. , 2013
    • APA

      Martins, S. P. (2013). Profissões regulamentadas. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Martins SP. Profissões regulamentadas. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Profissões regulamentadas. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, INFORMAÇÃO PÚBLICA, ENSINO SUPERIOR (REGULAÇÃO), TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

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    • ABNT

      BUCCI, Maria Paula Dallari. Processo administrativo eletrônico e informação pública. O sistema e-MEC e o marco regulatório da educação superior. Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. p. 1161 ; 24 cm. . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Bucci, M. P. D. (2013). Processo administrativo eletrônico e informação pública. O sistema e-MEC e o marco regulatório da educação superior. In Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro (p. 1161 ; 24 cm). São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Bucci MPD. Processo administrativo eletrônico e informação pública. O sistema e-MEC e o marco regulatório da educação superior. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Bucci MPD. Processo administrativo eletrônico e informação pública. O sistema e-MEC e o marco regulatório da educação superior. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: PROCEDIMENTO ESPECIAL

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      MARCATO, Antônio Carlos. Procedimentos especiais. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 27 abr. 2024. , 2013
    • APA

      Marcato, A. C. (2013). Procedimentos especiais. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Marcato AC. Procedimentos especiais. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Marcato AC. Procedimentos especiais. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DECADÊNCIA (DIREITO CIVIL), PRESCRIÇÃO (DIREITO CIVIL)

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    • ABNT

      SIMÃO, José Fernando. Prescrição e decadência: início do prazos. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Simão, J. F. (2013). Prescrição e decadência: início do prazos. In . São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Simão JF. Prescrição e decadência: início do prazos. São Paulo: Atlas; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Simão JF. Prescrição e decadência: início do prazos. São Paulo: Atlas; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Unidade: FD

    Subjects: PLEBISCITO, REFERENDO, DEMOCRACIA

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. Plebiscito e referendo sobre matéria administrativa. Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. p. 1161 ; 24 cm. . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Bercovici, G. (2013). Plebiscito e referendo sobre matéria administrativa. In Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro (p. 1161 ; 24 cm). São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Bercovici G. Plebiscito e referendo sobre matéria administrativa. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Bercovici G. Plebiscito e referendo sobre matéria administrativa. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Direito processual penal internacional. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL, DIREITOS HUMANOS (INTERNACIONALIZAÇÃO), TRIBUNAL INTERNACIONAL

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    • ABNT

      ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. Os caminhos da internacionalização do processo penal. Direito processual penal internacional. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Zilli, M. A. C. (2013). Os caminhos da internacionalização do processo penal. In Direito processual penal internacional. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Zilli MAC. Os caminhos da internacionalização do processo penal. In: Direito processual penal internacional. São Paulo: Atlas; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Zilli MAC. Os caminhos da internacionalização do processo penal. In: Direito processual penal internacional. São Paulo: Atlas; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INTERPRETAÇÃO DA LEI

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. O veto como condicionante da interpretação das leis. Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. p. 1161 ; 24 cm. . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2013). O veto como condicionante da interpretação das leis. In Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro (p. 1161 ; 24 cm). São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Almeida FDM de. O veto como condicionante da interpretação das leis. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. O veto como condicionante da interpretação das leis. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Unidade: FD

    Subjects: SERVIDOR PÚBLICO, CIDADANIA

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. O servidor público e o exercício da cidadania. Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. p. 1161 ; 24 cm. . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2013). O servidor público e o exercício da cidadania. In Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro (p. 1161 ; 24 cm). São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Almeida FDM de. O servidor público e o exercício da cidadania. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. O servidor público e o exercício da cidadania. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, RISCO

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      ZANETTI, Cristiano de Sousa. O risco contratual. Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Zanetti, C. de S. (2013). O risco contratual. In Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Zanetti C de S. O risco contratual. In: Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Zanetti C de S. O risco contratual. In: Sociedade de risco e direito privado : desafios normativos, consumeristas e ambientais. São Paulo: Atlas; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, DISCRICIONARIEDADE, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

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      RAMOS, Elival da Silva. O direito à saúde em face da discricionariedade administrativa. Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. p. 1161 ; 24 cm. . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Ramos, E. da S. (2013). O direito à saúde em face da discricionariedade administrativa. In Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro (p. 1161 ; 24 cm). São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Ramos E da S. O direito à saúde em face da discricionariedade administrativa. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Ramos E da S. O direito à saúde em face da discricionariedade administrativa. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 abr. 27 ]
  • Source: Direito processual penal internacional. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL INTERNACIONAL, TRIBUNAL INTERNACIONAL

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      FERNANDES, Antonio Scarance. O direito processual penal internacional. Direito processual penal internacional. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. . . Acesso em: 27 abr. 2024.
    • APA

      Fernandes, A. S. (2013). O direito processual penal internacional. In Direito processual penal internacional. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Fernandes AS. O direito processual penal internacional. In: Direito processual penal internacional. São Paulo: Atlas; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Fernandes AS. O direito processual penal internacional. In: Direito processual penal internacional. São Paulo: Atlas; 2013. [citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: TRABALHO DOMÉSTICO (ASPECTOS LEGAIS)

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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Manual do trabalho doméstico. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 27 abr. 2024. , 2013
    • APA

      Martins, S. P. (2013). Manual do trabalho doméstico. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Martins SP. Manual do trabalho doméstico. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Manual do trabalho doméstico. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Manual do imposto sobre serviços. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 27 abr. 2024. , 2013
    • APA

      Martins, S. P. (2013). Manual do imposto sobre serviços. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Martins SP. Manual do imposto sobre serviços. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Manual do imposto sobre serviços. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Manual de direito tributário. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 27 abr. 2024. , 2013
    • APA

      Martins, S. P. (2013). Manual de direito tributário. São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Martins SP. Manual de direito tributário. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ]
    • Vancouver

      Martins SP. Manual de direito tributário. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ]

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